Em uma sessão relâmpago de menos de dois minutos (vídeo), os vereadores de Porto Velho aprovaram, na sexta-feira, um contrato bilionário de gestão de resíduos sólidos com a empresa Marquise, apenas um dia após sua apresentação na Câmara.
O projeto, que implica um impacto de mais de R$ 2 bilhões nos cofres públicos, foi aprovado sem qualquer discussão ou debate, como se vê nas imagens da seção legislativa.
A aprovação gerou críticas e preocupações, pois desconsiderou pareceres contrários do Tribunal de Contas, Ministério Público, Ministério Público de Contas (MPC) e até mesmo do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).
A falta de debate sobre um contrato dessa magnitude suscitou questionamentos sobre transparência e responsabilidade.
A sessão foi marcada com menos de 24h de antecedência, veja:
Diante da situação, o Tribunal de Contas e o Ministério Público são instados a agir com urgência, realizando uma investigação aprofundada para garantir que os interesses públicos sejam devidamente protegidos e que os processos legislativos sejam conduzidos de maneira transparente e responsável.
O Tribunal de Contas determinou esta semana que o contrato não fosse assinado, como noticiamos há alguns dias atrás com exclusividade.
Com informações, a redação.