Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que Rondônia registrou 1.414 casos de estupro em 2024, número que, embora inferior ao de estados como Pará e Mato Grosso, revela uma realidade alarmante para um estado com pouco mais de 1,8 milhão de habitantes. Apesar de uma redução de 32% em relação ao ano anterior, especialistas alertam que a queda estatística não reflete necessariamente avanços reais no enfrentamento à violência sexual.
A Subnotificação Silenciosa
Rondônia enfrenta um problema histórico de subnotificação de crimes sexuais, uma realidade que mascara a gravidade da situação. Muitos casos sequer chegam às delegacias, especialmente em áreas rurais e indígenas, onde o acesso aos serviços de segurança pública e saúde é precário. O silêncio das vítimas, causado pelo medo, vergonha e falta de apoio, continua sendo uma barreira para a justiça.
“Não há uma rede de proteção robusta o suficiente para acolher e garantir segurança às vítimas. Isso perpetua um ciclo de violência e impunidade,” afirma Amanda Pinheiro, presidente do Instituto As Manas.
Estrutura de Atendimento Ainda Insuficiente
Embora Rondônia tenha feito avanços em termos de infraestrutura de segurança pública, como o fortalecimento de delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs), o número de unidades é insuficiente para atender toda a população. Municípios do interior, onde a vulnerabilidade das mulheres é ainda maior, frequentemente dependem de estruturas frágeis ou inexistentes. Isso revela uma falha sistêmica na priorização de políticas públicas voltadas ao combate à violência sexual.
A Educação Como Ferramenta Subestimada
Outro aspecto crítico é a ausência de programas eficazes de educação sexual nas escolas, que poderiam atuar na prevenção ao educar crianças e adolescentes sobre a inviolabilidade de seus corpos e os canais de denúncia disponíveis. O estigma em torno do tema continua sendo um obstáculo, perpetuado tanto por fatores culturais quanto por decisões políticas que evitam abordar a questão de forma direta.
Papel do Estado e Omissões Estruturais
A redução nos números de violência sexual em Rondônia tem sido amplamente divulgada como um avanço, mas especialistas questionam se essa queda é fruto de ações reais ou de uma falha no registro e monitoramento dos casos. A falta de dados detalhados e acessíveis impede uma análise mais precisa e limita a formulação de políticas eficazes.
Além disso, enquanto Rondônia celebra investimentos pontuais em segurança pública, é evidente que o Estado ainda falha em abordar as raízes do problema, como desigualdade de gênero, pobreza e exclusão social, fatores que aumentam a vulnerabilidade de mulheres e crianças.
O Caminho Adiante
Para reverter esse cenário, Rondônia precisa de uma abordagem mais crítica e integrada. Isso inclui:
1. Expansão das DEAMs para todas as regiões do estado.
2. Programas educativos robustos que enfrentem tabus e abordem a violência sexual de maneira preventiva.
3. Apoio psicológico e jurídico efetivo às vítimas, com ampliação das redes de atendimento.
Em suma, o combate à violência sexual em Rondônia exige um compromisso mais profundo das autoridades, alinhado à mobilização da sociedade civil para enfrentar um problema que não pode continuar sendo tratado como um simples dado estatístico. A redução nos números não deve mascarar a gravidade de um sistema que ainda falha em proteger os mais vulneráveis.