O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui eventos esportivos entre as atividades beneficiadas pelo vale-cultura. O PL 5.979/2019 será encaminhado à sanção presidencial.
O vale-cultura concede um valor mensal de R$ 50 aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para a compra de produtos e serviços culturais. A inclusão dos eventos esportivos ampliaria esse benefício para competições esportivas.
Para ampliar a abrangência do vale-cultura, a proposta altera a Lei 12.761, de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e criou o incentivo. Até 2017, o valor para compra do vale-cultura pelas empresas podia ser deduzido do imposto de renda, e apesar desse incentivo ter acabado, o programa continua com vantagens sociais e trabalhistas para as empresas.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação do projeto em Plenário. De autoria da Câmara dos Deputados, o texto já havia sido aprovado na Comissão de Esporte (CEsp) em julho de 2023, sob a relatoria do senador Romário (PL-RJ), e na Comissão de Educação e Cultura (CE), sob a relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), em 2 de julho deste ano.
As empresas interessadas em disseminar o acesso à cultura ainda podem se cadastrar e oferecer o benefício aos empregados, ampliando o acesso a atividades culturais e esportivas.
Fonte: Agência Senado
