A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), lançou o Edital de Chamamento Público Nº 04/2024, que visa a locação de um imóvel comercial em área urbana. O objetivo é atender as necessidades temporárias de acomodação das instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Leste.
O edital foi republicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 2 de setembro de 2024.
O processo de locação será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, que estabelece as normas de licitação e contratos administrativos. O imóvel a ser locado deverá atender aos critérios técnicos e demais condições mínimas estabelecidas no edital, garantindo que a UPA Leste possa operar com a eficiência e segurança necessárias para o atendimento à população.
Interessados em participar da seleção têm o prazo de 10 dias corridos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial, para enviar suas propostas. O prazo final para o envio é até às 23h59min do dia 12 de setembro de 2024.
As propostas devem ser enviadas exclusivamente por e-mail, para o endereço dasemusa@portovelho.ro.gov.br, em um único arquivo PDF, identificado como “À SEMUSA – Proposta para Locação de Imóvel UPA LESTE”.
O edital completo, com todos os requisitos e anexos, pode ser acessado aqui.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação
