O ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, Francisco Aussemir de Lima Almeida, foi afastado de suas funções públicas na manhã desta terça-feira (13), em decorrência da Operação Epimorfose.
A operação, conduzida em Candeias do Jamari/RO e em Salvador/BA, é coordenada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil de Rondônia (PCRO) e do GAECO do Ministério Público da Bahia.
A ação visa cumprir seis mandados de busca e apreensão em residências e órgãos públicos, além de dois mandados de suspensão da função pública, três ordens de proibição de acesso a órgãos públicos, três medidas cautelares de proibição de contato e o bloqueio de bens e valores até o limite individual de R$ 100 mil.
As investigações apuram supostos crimes de corrupção passiva, concussão e associação criminosa, supostamente praticados no âmbito do Poder Executivo de Candeias do Jamari. Segundo o Ministério Público, o ex-prefeito, um ex-secretário municipal e uma servidora estariam envolvidos em um esquema de corrupção que exigia pagamento de propina para liberar créditos a prestadores de serviço e fornecedores.
As medidas cautelares incluem o afastamento de Francisco Almeida de suas funções por 180 dias e a suspensão de uma servidora da prefeitura. Ambos estão proibidos de acessar qualquer dependência da administração municipal.
Inicialmente, a investigação foi supervisionada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). No entanto, após a posse do novo prefeito e a consequente perda do foro privilegiado do principal investigado, o caso foi transferido para a 3ª Vara Criminal de Porto Velho, que manteve as medidas cautelares.
A operação contou com a participação de delegados, agentes e escrivães do Departamento de Polícia Especializada (DPE) e da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECCON), além de promotores de justiça dos GAECOs de Rondônia e Bahia.
O nome “Epimorfose” faz referência à capacidade biológica de regeneração, simbolizando a persistência dos esquemas de corrupção na prefeitura, que continuam a ressurgir apesar das sucessivas operações.
Fonte: com MP-RO
