O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a realizar, a partir da próxima quinta-feira, os pagamentos referentes ao acordo de devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. A medida faz parte de um esforço para reparar prejuízos causados por cobranças não autorizadas de associações e entidades de aposentados, que afetaram quase 2 milhões de beneficiários entre março de 2020 e março de 2025.
📉 Baixa adesão preocupa entidades
Apesar do volume expressivo de vítimas, apenas 30,4% dos segurados afetados aderiram ao acordo – pouco mais de 582 mil pessoas, de um total de 1,9 milhão que declararam ter sofrido os descontos ilegais. A baixa adesão acende um alerta entre entidades de defesa do consumidor e especialistas em direito previdenciário, que apontam falta de informação, burocracia e insegurança jurídica como os principais fatores que impediram maior participação.
“Muitos aposentados não compreenderam o processo ou sequer sabiam que podiam ser ressarcidos. Em alguns casos, os próprios filhos ou cuidadores só descobriram o desconto anos depois”, explica a advogada previdenciarista Juliana Silva.
O que foi descontado?
Os valores foram, em sua maioria, mensalidades cobradas automaticamente por associações de aposentados, entidades sindicais e supostos clubes de benefícios. Muitas dessas cobranças ocorreram sem autorização formal, o que levou o Ministério Público Federal e o INSS a firmarem um termo de ajustamento de conduta (TAC) para reverter a situação.
O acordo previa que os valores seriam devolvidos com correção monetária, em parcela única, diretamente na conta onde os beneficiários recebem seus proventos mensais.
🧓🏽 Vozes da fila
Dona Elenita Souza, de 74 anos, aposentada há mais de duas décadas, conta que só descobriu os descontos ao notar uma inconsistência no extrato bancário:
“R$ 28 por mês, durante quase cinco anos. Achei que era um plano de saúde. Quando vi, era um clube que eu nunca tinha ouvido falar. Agora, vou receber de volta. Mas e quem nem sabe que foi descontado?”, questiona.
📌 INSS orienta sobre reembolso
O INSS reforçou que:
- Os pagamentos começarão nesta quinta-feira, conforme calendário publicado no Diário Oficial;
- Apenas os segurados que aderiram oficialmente ao acordo até a data limite de junho terão direito ao reembolso;
- O cidadão pode consultar a situação no portal Meu INSS ou por meio do telefone 135.
⚠️ Especialistas pedem ampliação do prazo
Associações como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pedem que o prazo de adesão seja reaberto, especialmente para idosos em situação de vulnerabilidade social ou com dificuldades cognitivas.
A Procuradoria Federal junto ao INSS avalia a possibilidade de uma segunda rodada de adesões, diante da demanda social e da baixa taxa de participação.
Para muitos idosos, a devolução é mais do que um reembolso – é o reconhecimento de um direito e um alívio em meio a dificuldades financeiras.
🖊 Reportagem exclusiva de Hiran Castiel – para reprodução, cite a fonte.
