Porto Velho, RO – O Grupo Marquise Ambiental, que realizou, na quarta-feira (4), cerimônia de lançamento da pedra fundamental da construção de um aterro sanitário de Porto Velho, vem enfrentando acusações de irregularidades ambientais em outro projeto semelhante em Manaus. Ambas as obras foram planejadas em locais próximos a mananciais de grande importância: em Porto Velho, o aterro está sendo construído perto do Rio Madeira e do ponto de captação de água da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd); em Manaus, o empreendimento fica nas proximidades do Igarapé Leão, tributário do Rio Tarumã-Açu. Essas localizações têm gerado fortes críticas e preocupações sobre os riscos de contaminação hídrica.
Na última segunda-feira (2), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) manifestou-se contrário à continuidade das obras do aterro sanitário em Porto Velho, solicitando a paralisação imediata até que a documentação esteja devidamente regularizada. “Faz-se necessária a paralisação do empreendimento até que seja efetuada a regularização da documentação junto a esta instituição”, declarou Mônica Castro de Oliveira, Superintendente Substituta do IPHAN-RO, em ofício enviado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). O posicionamento do IPHAN se soma ao parecer da Caerd, que também recomendou a suspensão das licenças em função do risco de contaminação do Rio Madeira.
A EcoRondônia, subsidiária do Grupo Marquise, realizou o evento de lançamento da pedra fundamental das obras em meio a intensas polêmicas. O prefeito Hildon Chaves participou da solenidade, celebrando o início das construções a apenas 27 dias do término de seu mandato. Isso contrasta com as declarações do prefeito eleito, Léo Moraes, que já afirmou que seguirá as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público para cancelar o contrato de gestão de resíduos sólidos.
A rapidez com que as licenças ambientais foram emitidas, aliada ao início das obras no fim do mandato, gerou questionamentos sobre as intenções da atual gestão. Especula-se que o avanço acelerado do contrato e das obras tenha como objetivo dificultar o cancelamento do acordo pela próxima administração.
Polêmicas em Manaus
Em Manaus, o Grupo Marquise enfrenta investigações semelhantes relacionadas a um aterro sanitário construído próximo ao Igarapé Leão, tributário do Rio Tarumã-Açu. A obra gerou forte oposição na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa, com o Ministério Público Federal (MPF) movendo uma ação civil pública contra a empresa por danos ambientais já concretizados, como o carreamento de sedimentos para o igarapé e o aterramento de nascentes.
A procuradora da República Ana Carolina Bragança destacou que o licenciamento ambiental em Manaus foi concedido antes da aprovação do EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), violando normas e colocando em risco o equilíbrio ecológico da região. O MPF solicitou a suspensão imediata das obras e uma indenização de R$ 1 milhão por danos ambientais.
Os problemas enfrentados pelo Grupo Marquise em Manaus aumentam as preocupações sobre a condução do projeto em Porto Velho, que apresenta similaridades nos riscos e nas acusações de irregularidades.
Preocupações ambientais em Porto Velho
Especialistas e órgãos reguladores têm destacado a necessidade de maior rigor no licenciamento do aterro sanitário em Porto Velho, que foi aprovado em um período incomumente curto. Normalmente, projetos dessa magnitude levam anos para análise técnica e aprovação, incluindo audiências públicas e atualizações de estudos ambientais. A falta de consulta à comunidade local e o desrespeito a normas ambientais básicas reforçam a urgência de uma revisão no processo.
Com o IPHAN e a Caerd alertando para os riscos ambientais, cresce a pressão sobre os órgãos de controle para intervir e assegurar que o projeto não comprometa os recursos hídricos e o meio ambiente local. Enquanto isso, a próxima administração enfrentará o desafio de lidar com as possíveis consequências jurídicas, financeiras e ambientais desse contrato.
A decisão sobre a liminar que questiona o contrato e o andamento das obras será um marco nos desdobramentos dessa polêmica, que promete ainda gerar muita discussão e repercussão.
O questionamento que fica também é: como pode uma empresa que por décadas manteve o lixão da Vila Princesa, contribuindo para a contaminação do lençol freático que abastece o Rio Madeira, agora se apresentar como a protagonista de uma solução ambiental para Porto Velho? A Marquise, cuja atuação passada deixou marcas profundas no meio ambiente, busca agora, na calada da noite, se posicionar como responsável pela gestão de resíduos sólidos da capital, mesmo sob uma enxurrada de questionamentos legais e ambientais.
Veja o que ocorreu em Manaus!
