Em Washington, no dia em que a Suprema Corte dos EUA analisava a legalidade da rigorosa proibição do aborto em Idaho, apoiada pelos republicanos, manifestantes pró-direitos ao aborto organizaram um protesto chamado “die-in” para defender os “direitos reprodutivos e o cuidado de emergência ao aborto”.
A lei de Idaho, uma das mais restritivas, entra em conflito com uma lei federal de 1986 que assegura o cuidado emergencial aos pacientes, e a administração do presidente Joe Biden instou a Corte a manter a prioridade desta lei federal sobre a proibição estadual.
O caso em questão surge após a decisão de junho de 2022 da Suprema Corte que revogou a decisão Roe v. Wade de 1973, que havia legalizado o aborto em todo o país. Desde então, Idaho e outros seis estados implementaram proibições quase totais do aborto sem exceções para a saúde das gestantes.
A lei de Idaho proíbe quase todos os abortos, exceto quando necessário para prevenir a morte da mãe, com médicos enfrentando penas severas por violações.
A lei federal EMTALA, que exige que hospitais financiados pelo Medicare estabilizem pacientes com condições médicas de emergência, é central neste debate. A questão é se a proibição de Idaho deve ceder ao EMTALA quando um médico determina que um aborto é o cuidado “estabilizador” necessário.
A Suprema Corte deverá decidir até o final de junho, a mesma época em que decidirá sobre outro caso que busca limitar o acesso à pílula abortiva mifepristona.
Autor: Hiran Castiel
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