O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, rejeitou os recursos extraordinários apresentados por cinco policiais condenados pela tortura e morte de Amarildo Dias de Souza, um ajudante de pedreiro que desapareceu em 2013 no Rio de Janeiro.
Os policiais buscavam que o Supremo Tribunal Federal anulasse uma decisão anterior que aumentou suas penas.
No entanto, o ministro afirmou que os recursos não preenchiam os requisitos necessários para serem analisados pelo Supremo e mencionou precedentes judiciais que impedem esse tipo de recurso de ser considerado.
Com isso, as condenações e o aumento das penas foram mantidos.
O caso ficou conhecido como o assassinato do pedreiro Amarildo, no RJ.
Há alguns meses, o STJ já havia aumentado a pena dos policiais.
Autor: Hiran Castiel. Com informações STJ e CNN.
