A Sedam/RO é conhecida de longa data como um órgão burocrático e que maltrata de pequenos agricultores aos grandes proprietários.
Também é conhecida por muitos escândalos de corrupção.
Agora, o jornal recebeu uma denúncia sobre violações à Lei de Acesso à Informação (LAI).
O pedido de dados, que deveria ter sido respondido, pedia dados que tratam de providências adotadas ou não pelo órgão ambiental a pedido do Ministério Público do Estado, o que torna a negativa de informação ainda mais gravosa.
Um dos pedidos diz respeito a “2) Relação de providências adotadas pela SEDAM” sobre o cancelamento de cadastros rurais criados dentro de limites de unidades de conservação.
Pediu também “3) Íntegra da cópia do ato administrativo que acatou ou rejeitou a recomendação;”, entre outras coisas.
Desde dezembro de 2023, o assunto dos cadastro ambientais rurais irregulares é questionada pelo MP/RO.
Agora, a SEDAM/RO se nega a fornecer os dados aos cidadãos.
O jornal fica à disposição do órgão citado, seus gestores e do MP/RO para informações posteriores.
Confira a recomendação expedida pelo MP/RO:
https://mpro.mp.br/pages/comunicacao/noticias/view-noticias/902293
Veja também sobre a questão ambiental estadual em outra matéria que o RONDONIALive produziu em primeira mão.