Na terra onde a transparência deveria reinar — afinal, é pública — ergue-se um império sombrio, blindado por portarias, decretos e interpretações criativas da Lei. Um império onde até o número de psicólogos lotados em escolas públicas é tratado como se fosse uma fórmula nuclear. Bem-vindos ao Império do Segredo, governado por burocracias sussurrantes e servidores invisíveis.
O episódio mais recente dessa ópera da opacidade começou com uma simples pergunta: quantos psicólogos atuam hoje na rede estadual de ensino de Rondônia? Quais são seus nomes, onde estão lotados, qual sua carga horária e como chegaram até lá?
Pergunta trivial, resposta épica.
Em resposta oficial ao pedido via e-SIC, a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO) não só não respondeu, como invocou a mística Lei Estadual nº 3.166/2013, artigo 14, inciso III — aquele famoso feitiço normativo usado quando o assunto é dar um jeito elegante de não responder nada. Alegou que o pedido seria “desproporcional e exigiria trabalho adicional”. Nada mais justo: afinal, todos sabemos que o controle interno da SEDUC é feito com anotações em guardanapos e caixas de papelão. Como exigir uma simples planilha atualizada?
Mas não para por aí. Como prêmio de consolação, o requerente foi solenemente convidado a se aventurar no Portal da Transparência, um labirinto virtual onde, com sorte, ele poderá encontrar — entre 800 PDFs desatualizados — algo parecido com o que pediu. Ou não.
A cereja no bolo da ironia: os dados solicitados não são sigilosos. Trata-se de servidores públicos, ocupando funções públicas, custeados com dinheiro público, cuja existência deve — em tese — ser visível à sociedade. A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) é clara: nome, cargo, lotação e jornada são de divulgação obrigatória. Mas, no Império do Segredo, o óbvio precisa ser solicitado com senha, carimbo e, quem sabe, uma oferenda.
Aliás, se você está se perguntando por que não há psicólogos suficientes nas escolas, agora já tem uma pista: talvez eles existam, mas a população precisa primeiro derrotar um chefe de fase com 3 brasões jurídicos e um dragão da opacidade para descobrir onde estão.
Enquanto isso, seguimos entre paradoxos: políticas públicas para saúde mental são anunciadas com pompa, enquanto a localização dos psicólogos é tratada como segredo de Estado. Transparência? Só se couber em anexo no e-SIC. Caso contrário, resta o silêncio digital e uma mensagem automática: “Consulta os dados no link genérico, cidadão.”
No Império do Segredo, a regra é clara: o público é público — desde que não incomode muito.
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📌 Nota do Editor: Em respeito à sanidade de nossos leitores, nossa equipe preferiu não recorrer ao SAC da SEDUC. Segundo relatos, o último jornalista que tentou obter uma planilha de servidores está, até hoje, preso em looping telefônico ouvindo “Let it go” da central eletrônica.
